PRIVACIDADE E TERMOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Bem-vindo(a) à Política de Privacidade da Clínica de Vacinação Vaxhal. Somos uma empresa privada, com sede na Rua Terezina, 101, Nossa Senhora das Graças, Sala 02, Manaus – AM, CEP: 69.057-070, inscrita no CNPJ sob o nº 30.579.496/0001-60.
A Vaxhal tem o compromisso de garantir a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros. Nossa prioridade é proteger suas informações e assegurar a confidencialidade durante a prestação de nossos serviços.
Este documento apresenta, de forma clara e objetiva, como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais e sensíveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@vaxhal.com.br
Principais informações
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
De acordo com o artigo 5º, inciso I, da LGPD, dados pessoais são informações que permitem identificar uma pessoa, direta ou indiretamente. Isso inclui:
- Nome completo;
- Documento de identidade (RG, CPF);
- Carteiras profissionais (CRM, OAB, CREA, CRC);
- Endereço residencial e eletrônico (e-mail);
- Telefone;
- Certidão de nascimento;
- Dados de geolocalização;
- Endereço de IP;
- Cookies e outras identificações eletrônicas.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
Conforme o artigo 5º, inciso II, da LGPD, dados pessoais sensíveis são informações que exigem proteção especial, pois podem ser utilizadas de forma discriminatória. Esses dados incluem:
- Origem racial ou étnica;
- Convicção religiosa;
- Opinião política;
- Orientação sexual;
- Dados biométricos (como impressões digitais e características faciais);
- Informações sobre saúde (peso, altura, histórico médico, exames e imunizações).
A Vaxhal adota medidas rigorosas para proteger esses dados, garantindo sua segurança e confidencialidade.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Em conformidade com o artigo 46 da LGPD, implementamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais coletados.
Caso suspeite de qualquer incidente relacionado à segurança de seus dados, entre em contato imediatamente pelo e-mail privacidade@vaxhal.com.
ATENDIMENTO A CRIANÇAS
O tratamento de dados de crianças (menores de 12 anos) ocorre exclusivamente mediante consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme o artigo 14 da LGPD. Esses dados são utilizados apenas para a execução dos serviços contratados.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:
- Com autorização do titular: Mediante consentimento expresso;
- Cumprimento de obrigações legais: Quando exigido por órgãos reguladores e autoridades sanitárias;
- Execução de contrato: Para viabilizar a prestação de serviços;
- Proteção da vida e da saúde: Em situações emergenciais;
- Pesquisa científica: Com a devida anonimização dos dados.
Reforçamos que qualquer compartilhamento é feito com parceiros que atendem aos padrões de segurança exigidos pela LGPD.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Seus dados são armazenados em conformidade com a Lei 13.787/18, conhecida como Lei do Prontuário Eletrônico. Essa abordagem garante que você tenha facilidade de acesso às suas informações de saúde, e nos comprometemos a respeitar o prazo mínimo de 20 anos estabelecido por lei.
Se, por algum motivo, você desejar que seus dados fiquem indisponíveis em nossa base de dados, solicitamos que entre em contato conosco pelos canais de atendimento mencionados anteriormente. Estaremos prontos para atender sua solicitação e garantir que suas informações sejam tratadas de acordo com suas preferências. Sua privacidade é uma prioridade para nós, e estamos comprometidos em respeitar suas escolhas e tomar as medidas necessárias para atender às suas necessidades.
DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE
Para a prestação dos nossos serviços, coletamos dados pessoais e sensíveis conforme sua finalidade:
- Prestção de serviços: Para a realização de imunizações;
- Histórico de saúde: Garantia de um registro completo e atualizado de procedimentos realizados;
- Comunicação: Envio de informações sobre agendamentos, lembretes de vacina e eventuais intercorrências;
- Faturamento e cobrança: Para emissão de notas fiscais e gestão financeira;
- Cumprimento de obrigações legais: Atendendo legislações e regulamentações sanitárias;
- Segurança e prevenção de fraudes: Para monitoramento de acessos e proteção de informações.
Para obter informações mais detalhadas sobre os dados que poderão ser coletados consulte nossa tabela de finalidades e inventário de dados nos links abaixo:
COMO ENTRAR EM CONTATO
Se precisar de mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos seguintes canais:
E-mail: atendimento@vaxhal.com.br / privacidade@vaxhal.com
Endereço: Rua Terezina, 101, Nossa Senhora das Graças, Sala 02, Manaus – AM, CEP: 69.057-070
A Vaxhal reafirma seu compromisso com a privacidade e a segurança de seus dados. Estamos sempre à disposição para esclarecer qualquer dúvida e garantir a proteção das suas informações.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Esta Política de Privacidade segue a legislação brasileira, em especial a LGPD. Eventuais litígios serão resolvidos no foro de Manaus – AM.